Silenciadas: entendendo a violência obstétrica


Texto: Gabriela Varella e Marcela Lima // Arte: Livia Carvalho

O texto a seguir é parte integrante do livro “Silenciadas – Histórias de Violência na Sala de Parto”, de autoria de Gabriela Varella e Marcela Lima. Acompanhe o projeto na página do Facebook.


O QUE É

A violência obstétrica é o desrespeito à mulher — e ao bebê — durante o pré-natal, parto, aborto ou pós-parto. É quando ela se sente ferida na autonomia sobre seu corpo, suas emoções ou sua sexualidade.

Acontece quando profissionais de saúde realizam intervenções ou procedimentos sem informar ou receber o consentimento da mulher.

Negar água ou comida durante o trabalho de parto; imobilizar braços e pernas ou mandar fazer movimentos que causem desconforto físico ou psicológico; negar informação ou a presença de acompanhante durante o trabalho de parto; fazer cesárea ou recorrer a procedimentos como a episiotomia — corte na região da vagina — por conveniência médica são exemplos de violências obstétricas percebidas pelas mulheres.

Como ainda não existe um conceito legal de violência obstétrica no Brasil, há resistência do Judiciário em aplicar punições às instituições de saúde, de acordo com a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ana Paula Meirelles. Para ela, no entanto, o momento é de conscientização do judiciário, da área de saúde e, principalmente, das mulheres. “Acredito eu que daqui um tempo o judiciário comece a olhar com outros olhos, as mulheres também comecem a se fortalecer e a acreditar no sistema de justiça e buscar isso como uma solução”, diz Ana Paula.

 

DIREITOS DA MULHER

A violência obstétrica é uma realidade que acontece em todo o Brasil. De acordo com uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, uma a cada duas mulheres é vítima de violência obstétrica. Toda mulher tem o direito a um parto respeitoso e estar informada sobre os seus direitos é importante para evitar que procedimentos sejam realizados sem o consentimento da mulher. Saiba o que pode auxiliar:

  • Pedir a divulgação dos percentuais de cesarianas e partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. Assim, a parturiente pode escolher por comparação qual profissional atende melhor os seus interesses. O hospital tem o prazo de 15 dias para entregar as informações. A recomendação, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é de que apenas 15% dos nascimentos de bebês sejam realizados por meio deste procedimento. Em casos de indicação médica para fazer a cesárea, o profissional deve explicar quais são os riscos envolvidos e apresentar um relatório detalhado junto ao partograma;
  • Ter um partograma é importante. Ali estão todas as informações sobre a saúde da gestante, as quais podem ser utilizadas pelo obstetra, mesmo que ele não tenha acompanhado todo o pré-natal. Para que haja maior possibilidade de o plano de parto ser respeitado, é indicado protocolar o documento no hospital onde vai ocorrer o parto;
  • A cesariana sem indicação clínica, que coloca em risco a saúde da mãe e do bebê, é uma violência obstétrica. O Brasil é campeão mundial de cesáreas, chegando a uma taxa de 84% na saúde privada e 40% na rede pública;
  • Exigir a cópia do prontuário de atendimento na instituição de saúde. Este documento fica no hospital ou casa de parto, mas a cópia da paciente é um direito que não pode ser negado;
  • Toda mulher tem o direito garantido pela Lei Federal nº 8.080/1990 de escolher um acompanhante durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto, seja em instituição pública ou privada. Ela pode pedir ao acompanhante que leve o termo impresso e, se for negado o direito, ele pode entrar em contato com a ouvidoria do hospital imediatamente;
  • A parturiente que não deseja os procedimentos rotineiros realizados com o recém-nascido nos hospitais pode conversar com o médico antes do parto. A mãe tem o direito de negar a aplicação do colírio de nitrato de prata, por exemplo, assinando um termo de consentimento que é oferecido pelo próprio hospital;
  • O aplicativo “Parto Humanizado”, criado pela ONG Artemis, foi elaborado para orientar mulheres grávidas que desejam parto normal e querem evitar a violência obstétrica. Além de ter a possibilidade de elaborar um plano de parto, a plataforma alerta sobre procedimentos médicos desnecessários e oferece maneiras de denunciar.

 

COMO DENUNCIAR

Não existe uma ferramenta específica para denunciar exclusivamente a violência obstétrica no Brasil. Mesmo assim, se a mulher tiver o direito violado, a denúncia pode ser feita ligando para 180 (disque violência contra a mulher) ou 136 (disque saúde). Em último caso, ainda no hospital, quando a parturiente tem os direitos cerceados, pode ligar para a Polícia Militar, no número 190.

Se a ocorrência de atendimento for feita por plano de saúde, a denúncia também pode ser realizada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 0800-701-9656. Em instituições particulares, a ouvidoria do próprio hospital pode ser um caminho, além do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de cada região do país.

É importante definir a responsabilização que a mulher deseja buscar do profissional ou instituição de saúde, segundo a coordenadora do NUDEM, Ana Paula Meirelles. No caso de responsabilização criminal, o primeiro passo é verificar se o comportamento praticado cabe dentro de algum crime existente (como lesão corporal, injúria ou difamação, por exemplo). Se for o caso, o próximo passo é fazer um Boletim de Ocorrência.

Em circunstâncias de danos morais em consequência de abalo psicológico ou até de danos materiais, o caminho indicado é um processo cível. Para tanto, nesse caso, é necessário contratar um advogado. Se a mãe não tiver como contratar um advogado para cuidar do caso, pode falar com a Defensoria Pública, que oferece auxílio gratuito, independentemente de atendimento público ou privado. Para acionar o serviço, é preciso que a renda familiar seja de até três salários mínimos.

Em ambas as situações, é importante ter em mãos o prontuário e, se possível, outros documentos, como plano de parto, além de apresentar testemunhas.

Outra forma de denunciar situações de violência obstétrica é por meio do site do Ministério Público, seja estadual ou federal, que pode servir como material para ações públicas futuras. A ONG Artemis também recebe denúncias pelo Facebook e colhe depoimentos pelo site da própria ONG. Os dados são encaminhados para órgãos de imprensa, para o Ministério Público Federal, para o Ministério Público Estadual ou para a Defensoria Pública, com a intenção de coibir as ações ou realizar ações públicas. “A Artemis é uma aceleradora social, que trabalha em prol da autonomia feminina, de uma forma ampla para prevenir e erradicar formas de violência”, diz Ana Lúcia Keunecke, diretora jurídica e negócios da Artemis e ativista do parto humanizado.

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